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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:30
Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.
Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:27
Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:31
Processual penal. Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
É necessário fundamentar a decretação ou a manutenção da prisão do acusado por ocasião da sentença condenatória (Art. 387 do CPP).
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:55
Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor
pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça, em setembro de 2002.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes criminais. Estupro e atentado violento ao pudor.
Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:07
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 16:01
Atentado violento ao pudor. Delitos cometidos contra menores.
Reconhecimento da continuidade delitiva. Possibilidade. Crimes cometidos nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução, prevalecendo-se o réu das mesmas oportunidades. Regime fechado decorrente de determinação legal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor.
Impossibilidade de absolvição. Autoria e materialidade da vítima devidamente comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação crime. Crimes contra os costumes. Atentado violento ao pudor.
Rejeição de denúncia já recebida. Nulidade. Decisão desconstituída.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 19:03
Condenado por atentado violento ao pudor obtém liberdade no Supremo
O ministro Eros Grau concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 100819 impetrado pela Defensoria Pública do Pará em favor de M.E.P.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:35
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes.
Violência presumida. Prisão temporária sucedida de preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 14:06
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:44
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor
Redimensionamento da pena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:40
Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.
Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:47
Município terá que indenizar menor por atentado violento ao pudor
A menor sofreu lesão no períneo e foi submetida a sutura. Evento foi realizado pela Prefeitura da cidade